Desde 1996 · Itabuna e Canavieiras, BA
“Atuação jurídica comprometida com a defesa dos seus direitos.”
Orientação e assistência jurídica nas áreas do Direito Trabalhista, Previdenciário, Cível e do Consumidor, com acompanhamento próximo, clareza e responsabilidade.
Sobre o escritório
Trinta anos de proximidade com quem precisa do Direito ao seu lado
Fundado em 1996, o escritório nasceu com o propósito de oferecer orientação e assistência jurídica à população, buscando aproximar o Direito das necessidades concretas de cada cliente. Ao longo de 30 anos de atuação na Bahia, consolidou sua experiência nas áreas Trabalhista, Previdenciária, Cível e do Consumidor.
Prestar serviços jurídicos com responsabilidade, ética e atenção individualizada, buscando compreender as particularidades de cada caso e apresentar orientações claras e juridicamente fundamentadas.
O trabalho é desenvolvido com acompanhamento próximo, transparência e respeito aos interesses e direitos de cada cliente, com unidades em Itabuna e Canavieiras, comparecimento a audiências também nas comarcas de Ilhéus e Almadina, e atuação em todo o Brasil.
Áreas de atuação
Onde podemos orientar você
Cada área é conduzida com análise individual do caso. Toque em uma área para ver as situações mais comuns atendidas e uma dúvida frequente.
Trata da proteção social assegurada aos trabalhadores, segurados e seus dependentes. A atuação compreende a orientação e o acompanhamento de requerimentos perante o INSS, bem como de processos judiciais relacionados à concessão, revisão, restabelecimento ou manutenção de benefícios.
Cada caso exige a análise do histórico de contribuições, vínculos profissionais, documentos médicos, atividade rural, composição familiar e demais elementos relevantes. O escritório atua tanto na fase administrativa quanto na judicial, acompanhando o processo e prestando informações claras sobre suas etapas.
Sim. O indeferimento pode ser analisado para verificar a possibilidade de recurso administrativo, apresentação de novo requerimento ou ajuizamento de ação. A providência adequada dependerá do motivo da negativa, dos documentos disponíveis e das circunstâncias específicas do caso.
- Aposentadoria rural
- Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Benefício por incapacidade temporária
- Aposentadoria por incapacidade permanente
- Benefício de Prestação Continuada — BPC/LOAS
- Pensão por morte
- Salário-maternidade
- Auxílio-acidente
- Revisão e restabelecimento de benefícios
- Cumprimento de exigências do INSS
- Recursos administrativos e ações judiciais
Disciplina as relações entre trabalhadores e empregadores. A atuação envolve a análise de contratos de trabalho, jornadas, salários, verbas rescisórias, condições de trabalho e demais direitos e obrigações decorrentes da relação de emprego.
O atendimento começa pela avaliação de documentos como carteira de trabalho, contracheques, extratos do FGTS e controles de jornada. O escritório presta orientação preventiva e atua em reclamações trabalhistas, audiências, recursos e fases de liquidação e execução.
Em determinadas situações, pode ser cabível a rescisão indireta, prevista na legislação trabalhista, desde que comprovada falta grave do empregador — como atrasos salariais reiterados ou ausência de depósitos do FGTS. Recomenda-se buscar orientação antes de deixar o trabalho.
- Verbas rescisórias não pagas ou incorretas
- Rescisão indireta do contrato de trabalho
- Reconhecimento de vínculo de emprego
- Falta de registro na carteira de trabalho
- Horas extras e intervalos
- Irregularidade nos depósitos do FGTS
- Acúmulo ou desvio de função
- Adicionais de insalubridade e periculosidade
- Estabilidade da empregada gestante
- Acidente de trabalho e doença ocupacional
- Assédio moral no ambiente de trabalho
- Diferenças salariais e seguro-desemprego
Protege quem adquire produtos ou utiliza serviços como destinatário final. A atuação abrange problemas relacionados a bancos, instituições financeiras, concessionárias de serviços públicos, operadoras de telefonia, planos de saúde, lojas físicas e plataformas de comércio eletrônico.
A análise considera contratos, faturas, comprovantes de pagamento, protocolos e demais documentos relacionados à contratação. O escritório orienta o consumidor sobre seus direitos e acompanha as medidas adequadas às circunstâncias de cada situação, sem garantia prévia de resultado.
É importante conservar contratos, faturas, comprovantes de pagamento, extratos, protocolos de atendimento, mensagens, e-mails e fotografias relacionados ao problema. A documentação disponível ajuda a esclarecer os fatos e a definir as providências cabíveis.
- Cobranças e descontos não reconhecidos
- Fraudes bancárias e transações não autorizadas
- Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes
- Problemas com fornecimento de energia elétrica
- Faturamento incompatível com o consumo
- Problemas com telefonia e internet
- Negativas de cobertura por planos de saúde
- Produtos não entregues ou com defeito
- Descumprimento de ofertas e contratos
- Superendividamento e revisão de contratos
- Empréstimos consignados em conta de energia
Abrange as relações jurídicas entre particulares, incluindo contratos, responsabilidade civil, obrigações, questões patrimoniais e de família. A atuação envolve a análise de contratos, acordos e situações que exigem reparação por danos materiais ou morais.
O atendimento considera a documentação disponível — contratos, recibos, comunicações e demais provas — para orientar sobre a viabilidade de acordo extrajudicial ou o ajuizamento de ação judicial. O escritório acompanha tanto a fase de negociação quanto a condução do processo, esclarecendo as opções e consequências de cada medida.
Contratos, comprovantes de pagamento, comunicações trocadas com a outra parte, documentos do imóvel ou bem envolvido e, quando houver, laudos ou registros relacionados ao caso. Esses documentos ajudam a esclarecer os fatos e a identificar a medida mais adequada.
- Cobrança de dívidas e inadimplência contratual
- Ações de indenização por danos materiais e morais
- Revisão e rescisão de contratos particulares
- Divórcio, guarda e pensão alimentícia
- Inventário e partilha de bens
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Regularização e disputas envolvendo imóveis
- Despejo e questões de locação
- Ações possessórias
Equipe
Advogados e Associados
Maria Sirlene Silva de Freitas
- Pós-graduada em Direito Material do Trabalho
- Pós-graduada em Direito Previdenciário
- Atuante em Trabalhista, Previdenciário, Cível e Consumidor
Rosileide Bispo dos Santos
- Atuante em Trabalhista, Cível e Consumidor
Abimael Alves dos Santos
- Pós-graduado em Direito Previdenciário
- Colaborador na área previdenciária
Contato e localização
Fale com o escritório
Itabuna
Avenida Cinquentenário, 436 — Edf. Lopes Cabral, 1º Andar
CEP 45.600-002 — Itabuna, BA
Canavieiras
Travessa Altamirande de Carvalho Filho, nº 405, Centro
Canavieiras, BA
Atendimento presencial também em audiências nas comarcas de Ilhéus e Almadina, além de atuação em processos em todo o Brasil.